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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:25
Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização
Ação de obrigação de fazer em desfavor de GOLDEN CROSS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Estabilidade acidentária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:45
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:00
Dois são condenados por tatuagem em adolescente
Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:10
Concurso público. Candidata acometida de nefropatia grave.
Deficiência física ostensiva não é a única que autoriza o candidato a concurso público a se valer do regime do Decreto nº 3.298.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 13:34
Condenação de 2 anos para cliente que agrediu dono de bar com soco no rosto
Proprietário de uma lanchonete que, ao tentar separar uma briga entre clientes, sofreu fratura de mandíbula com assimetria definitiva de face
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Plano de saúde. Negativa de autorização para cirurgia. Alegação de doença preexistente.
Inexistência de exame antes da contratação. Código de Defesa do Consumidor. Boa-fé objetiva. Dano configurado. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:14
Previdenciário. Indenização por acidente de trabalho. Improcedência.
Ação acidentária. INSS. Perícia.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:30
Pena confirmada a homem que jogou ácido em criança de nove anos
Conforme os autos, o acusado incomodou-se com crianças que brincavam em frente de sua residência, e lançou sobre uma delas substância ácida, usada para limpar latas de lixo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Prisão para homem que atacou ex-esposa e seu novo companheiro
O acusado foi condenado à pena de um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por lesões corporais graves contra um casal, mais um mês e 28 dias de detenção pelo crime de ameaça contra as vítimas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:05
Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.
Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:05
Embargos de declaração. Vícios. Inexistência.
Rejeição. Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento
Ação no prazo legal.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28
Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário
Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Contrato de financiamento.
Morte do cônjuge. Contrato de seguro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:10
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Doença ocupacional. Osteoartrose da coluna lombar. Redução permanente de 25% da capacidade laboral e das atividades em geral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Doença ocupacional.
Prova. Nova perícia oral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:55
Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia.
Sequelas leves. Indenização devida.